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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb slotxp 74bet login no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 5/maio/2026 Atualizado em 2026-05-25T18:55:35+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 68gb slotxp 74bet login no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 68gb slotxp 74bet login, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68gb slotxp 74bet login no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 68gb slotxp 74bet login, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 68gb slotxp 74bet login nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68gb slotxp 74bet login nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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