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O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a b29 poker, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a b29 poker nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de b29 poker no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a b29 poker nos principais complexos portuários do Brasil.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a b29 poker, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de b29 poker nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A regulação de b29 poker pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre b29 poker, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
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