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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 68q b1 bet site, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 21/março/2026 Atualizado em 2026-05-13T10:19:19+08:00

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 68q b1 bet site na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 68q b1 bet site no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 68q b1 bet site, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68q b1 bet site, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68q b1 bet site no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68q b1 bet site, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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