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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a j789 nfl, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 23/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-11T05:52:31+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de j789 nfl no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de j789 nfl, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de j789 nfl na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a j789 nfl no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de j789 nfl pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de j789 nfl na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de j789 nfl com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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