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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de af88 bk8 bet apk no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 27/março/2026 Atualizado em 2026-04-21T11:42:09+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de af88 bk8 bet apk no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a af88 bk8 bet apk na navegação interior e de longo curso.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a af88 bk8 bet apk nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a af88 bk8 bet apk no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de af88 bk8 bet apk nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de af88 bk8 bet apk pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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