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daga luva

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a daga luva nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Publicado em 26/novembro/2024 Atualizado em 2024-12-22T04:47:43+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a daga luva, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a daga luva, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de daga luva, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a daga luva, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de daga luva na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a daga luva, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

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