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jogo link
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jogo link nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jogo link, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a jogo link, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de jogo link, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a jogo link, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A regulação de jogo link pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a jogo link, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a jogo link nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
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