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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre estadium, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 15/dezembro/2025 Atualizado em 2025-12-31T17:42:49+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a estadium, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Análise técnica da ANTAQ sobre estadium demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de estadium no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de estadium na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de estadium nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a estadium no transporte marítimo internacional.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a estadium na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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