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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 68u nlc bet 16 bet cc cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 16/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-06T11:00:37+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68u nlc bet 16 bet cc no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 68u nlc bet 16 bet cc nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A regulação de 68u nlc bet 16 bet cc pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68u nlc bet 16 bet cc nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68u nlc bet 16 bet cc na navegação interior e de longo curso.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68u nlc bet 16 bet cc, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68u nlc bet 16 bet cc no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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