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265 bet br
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 265 bet br na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 265 bet br no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 265 bet br no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 265 bet br, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 265 bet br nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A regulação de 265 bet br pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 265 bet br na navegação interior e de longo curso.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 265 bet br, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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