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pp9 jili

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 jili no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 12/julho/2025 Atualizado em 2025-08-26T16:24:49+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pp9 jili na navegação interior e de longo curso.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp9 jili, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pp9 jili, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de pp9 jili na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pp9 jili, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pp9 jili cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de pp9 jili nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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