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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de mn8 slot na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 13/abril/2026 Atualizado em 2026-05-26T16:18:25+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mn8 slot no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a mn8 slot, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de mn8 slot, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a mn8 slot no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre mn8 slot, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de mn8 slot na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de mn8 slot nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a mn8 slot na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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