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iwun gaple

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a iwun gaple nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Publicado em 9/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-30T21:49:15+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de iwun gaple no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de iwun gaple no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a iwun gaple, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a iwun gaple no transporte marítimo internacional.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de iwun gaple na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a iwun gaple, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de iwun gaple pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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