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bets mma

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bets mma, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 28/julho/2025 Atualizado em 2025-08-03T09:02:37+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bets mma na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bets mma no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bets mma na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a bets mma, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bets mma, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bets mma, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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