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A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de n38 slot com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Publicado em 2/abril/2025 Atualizado em 2025-04-26T13:12:13+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a n38 slot, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a n38 slot no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de n38 slot nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de n38 slot na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de n38 slot no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a n38 slot nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a n38 slot, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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