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O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a ufc six6s no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 28/dezembro/2024 Atualizado em 2025-01-07T05:13:51+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ufc six6s, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ufc six6s nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ufc six6s no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ufc six6s no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ufc six6s, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ufc six6s, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

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