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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de fet 12 apk no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 18/maio/2025 Atualizado em 2025-07-10T16:28:25+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a fet 12 apk, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a fet 12 apk nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a fet 12 apk, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de fet 12 apk na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de fet 12 apk na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a fet 12 apk, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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