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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ssc4 slot, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 24/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-13T21:58:01+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ssc4 slot, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a ssc4 slot na navegação interior e de longo curso.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ssc4 slot na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de ssc4 slot na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a ssc4 slot, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre ssc4 slot, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ssc4 slot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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