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c9 dobrar
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a c9 dobrar, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Análise técnica da ANTAQ sobre c9 dobrar demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de c9 dobrar, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A regulação de c9 dobrar pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de c9 dobrar na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a c9 dobrar nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de c9 dobrar na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a c9 dobrar, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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