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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de a23 slot no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 19/maio/2025 Atualizado em 2025-06-10T03:28:39+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de a23 slot no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de a23 slot na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de a23 slot, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a a23 slot nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre a23 slot no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a a23 slot na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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