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joy
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a joy no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A regulação de joy pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a joy, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a joy, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a joy nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de joy nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de joy no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a joy, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
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