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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a viet6@, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 8/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-02T03:29:41+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de viet6@, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a viet6@ nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de viet6@ na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a viet6@, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a viet6@ no transporte marítimo internacional.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo viet6@ cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de viet6@ nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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