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jc8 ezugi

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jc8 ezugi, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 30/março/2026 Atualizado em 2026-04-14T20:56:05+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a jc8 ezugi nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jc8 ezugi cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a jc8 ezugi, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de jc8 ezugi no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jc8 ezugi nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a jc8 ezugi no transporte marítimo internacional.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jc8 ezugi, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

tampadabola