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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a top kc99, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 4/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-24T20:10:17+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a top kc99 no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a top kc99, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a top kc99, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a top kc99, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre top kc99 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de top kc99 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de top kc99 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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