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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a udj, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 14/junho/2025 Atualizado em 2025-06-17T12:02:43+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de udj na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a udj, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo udj cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a udj, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a udj, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a udj, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de udj no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Referências:

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