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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68gb pg77slot bk8 login, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 28/julho/2025 Atualizado em 2025-09-04T11:17:47+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 68gb pg77slot bk8 login nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb pg77slot bk8 login na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 68gb pg77slot bk8 login, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 68gb pg77slot bk8 login na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 68gb pg77slot bk8 login nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A regulação de 68gb pg77slot bk8 login pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb pg77slot bk8 login no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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