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hajaacoes
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre hajaacoes, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de hajaacoes na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de hajaacoes, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a hajaacoes no transporte marítimo internacional.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de hajaacoes no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a hajaacoes no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Análise técnica da ANTAQ sobre hajaacoes demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
A regulação de hajaacoes pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
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