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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a tf88 ufc no transporte marítimo internacional.

Publicado em 22/abril/2026 Atualizado em 2026-06-15T18:21:31+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de tf88 ufc, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de tf88 ufc pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a tf88 ufc nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a tf88 ufc, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo tf88 ufc cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de tf88 ufc na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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