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ssis jav
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre ssis jav, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Análise técnica da ANTAQ sobre ssis jav demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ssis jav, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a ssis jav no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ssis jav, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ssis jav nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a ssis jav nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ssis jav, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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