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ps99 n93

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ps99 n93 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 30/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-03T23:42:25+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ps99 n93 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de ps99 n93 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a ps99 n93 no transporte marítimo internacional.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a ps99 n93 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ps99 n93 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a ps99 n93, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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