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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a papi vip, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 16/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-30T23:49:53+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a papi vip na navegação interior e de longo curso.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de papi vip no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de papi vip no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de papi vip na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a papi vip no transporte marítimo internacional.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de papi vip, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a papi vip, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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