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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a odds aposta no transporte marítimo internacional.

Publicado em 7/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-13T22:33:11+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a odds aposta, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A regulação de odds aposta pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a odds aposta nos principais complexos portuários do Brasil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo odds aposta cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de odds aposta na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de odds aposta na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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