Notícias

maiores odds

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a maiores odds no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 25/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-13T17:48:27+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de maiores odds no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de maiores odds no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A regulação de maiores odds pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de maiores odds na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a maiores odds, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a maiores odds, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a maiores odds nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

aplicativo gbg bet apostas online