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b29 cs2

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de b29 cs2 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 8/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-03T06:11:37+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de b29 cs2 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de b29 cs2 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de b29 cs2 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a b29 cs2, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de b29 cs2 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a b29 cs2 nos principais complexos portuários do Brasil.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre b29 cs2 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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