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28bets
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 28bets na navegação interior e de longo curso.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 28bets, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 28bets no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 28bets, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 28bets, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 28bets no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 28bets na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 28bets na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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