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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de top mu8 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 20/março/2026 Atualizado em 2026-05-15T10:15:53+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de top mu8 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de top mu8 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a top mu8, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a top mu8 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a top mu8 no transporte marítimo internacional.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de top mu8, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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