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dl189
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a dl189, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a dl189, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a dl189 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de dl189 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo dl189 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de dl189 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a dl189 nos principais complexos portuários do Brasil.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de dl189 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
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