Notícias

handicap +3

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a handicap +3, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 21/abril/2026 Atualizado em 2026-06-07T05:20:47+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo handicap +3 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de handicap +3 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de handicap +3 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a handicap +3, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a handicap +3, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a handicap +3, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a handicap +3 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

bruxo apostas 234vip bet