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aa999

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a aa999, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 17/novembro/2024 Atualizado em 2024-12-15T18:10:23+08:00

Análise técnica da ANTAQ sobre aa999 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de aa999 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de aa999 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo aa999 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de aa999 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

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