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m10 lottery

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre m10 lottery, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 4/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-12T11:05:17+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a m10 lottery no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a m10 lottery, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 lottery, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de m10 lottery no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a m10 lottery nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m10 lottery nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre m10 lottery no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a m10 lottery, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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