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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a l.86 bet bu, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 1/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-17T11:10:29+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a l.86 bet bu, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de l.86 bet bu pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de l.86 bet bu com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a l.86 bet bu nos principais complexos portuários do Brasil.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de l.86 bet bu na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo l.86 bet bu cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de l.86 bet bu na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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