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24n retrait

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 24n retrait no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 26/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-05T04:04:53+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 24n retrait na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 24n retrait, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 24n retrait na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 24n retrait no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 24n retrait, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 24n retrait nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 24n retrait no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 24n retrait na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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