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0ke bet

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 0ke bet no transporte marítimo internacional.

Publicado em 26/julho/2025 Atualizado em 2025-08-25T01:09:41+08:00

A regulação de 0ke bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 0ke bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 0ke bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 0ke bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 0ke bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 0ke bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Análise técnica da ANTAQ sobre 0ke bet demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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