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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ironbet168 luna bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de ironbet168 luna bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ironbet168 luna bet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a ironbet168 luna bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ironbet168 luna bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ironbet168 luna bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a ironbet168 luna bet na navegação interior e de longo curso.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de ironbet168 luna bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
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