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k toc
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de k toc no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Análise técnica da ANTAQ sobre k toc demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre k toc no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A regulação de k toc pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de k toc no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de k toc na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a k toc, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A regulação de k toc pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
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