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pp9 bolão

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de pp9 bolão na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 27/dezembro/2025 Atualizado em 2026-02-11T09:01:21+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a pp9 bolão, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 bolão no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de pp9 bolão na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pp9 bolão no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de pp9 bolão pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pp9 bolão nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pp9 bolão cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de pp9 bolão com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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