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cat 999
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de cat 999 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de cat 999 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
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A regulação de cat 999 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de cat 999 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a cat 999 na navegação interior e de longo curso.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a cat 999 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a cat 999 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
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