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O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de laosbet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 14/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-25T05:14:57+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a laosbet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de laosbet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a laosbet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de laosbet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de laosbet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de laosbet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a laosbet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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