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karamba may

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de karamba may no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 24/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-08T15:53:15+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a karamba may nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de karamba may, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a karamba may, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a karamba may, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de karamba may na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de karamba may no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Análise técnica da ANTAQ sobre karamba may demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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