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oq e ht
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de oq e ht no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre oq e ht no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a oq e ht no transporte marítimo internacional.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a oq e ht na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de oq e ht na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a oq e ht nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de oq e ht nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de oq e ht no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
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